Deixar o gato ficar obeso poderá dar prisão no Reino Unido!

Uma nova lei britânica protegerá ainda mais os gatos. As exigências vão desde não praticar crueldade até proporcionar boa dieta, garantir estímulos mentais e entretenimento. Quem não fizer tudo direitinho poderá ser proibido de ter animais de estimação, ser multado e até ser preso



Há uma nova regra de conduta para proprietários de animais de estimação no Reino Unido. Tive acesso a parte desse material e fiquei surpreso com o nível e qualidade das exigências, principalmente quando se trata de gatos. A divulgação de tais alterações já está criando bastante polêmica, pois parte das pessoas concorda com as normas enquanto outras as acham um absurdo. Neste artigo menciono algumas das exigências e explico como a lei será colocada em prática. Acredito que devemos aprender com as experiências dos outros países para podermos adaptar e implantar, no Brasil, o que houver de melhor.


Objetivo
A ideia, segundo a própria lei, é lembrar os proprietários de suas responsabilidades. O documento explica o que é necessário fazer para respeitar o bem-estar dos animais e como os donos devem agir. Determina também que todo dono de pet seja obrigado a ler a lei. Desse modo, ninguém poderá justificar maus-tratos dizendo que não sabia como cuidar de seu animal.


O trabalho dos fiscais ficará mais fácil e menos subjetivo, já que a nova lei define claramente o que constitui maus-tratos. Pode ser considerada, portanto, uma "regulamentação" das leis vigentes. Fica claro que maus-tratos não são só sinônimo de tortura intencional, e sim, também, de não oferecer condições dignas.


Exigências


A lei abrange cuidados como proporcionar boa dieta ao gato, garantir estimulação mental e entretenimento, tudo fundamentado em estudos e descobertas científicas. Fiquei feliz ao constatar que todas as exigências dessa nova lei foram mencionadas pelo menos uma vez em meus artigos aqui publicados.


Conforme se pode notar em diversas listas de discussão nos sites ingleses de notícias, quem não acompanha as descobertas pode achar que algumas exigências da nova lei são exageradas ou fora de propósito, apesar de essas informações já estarem disponíveis em livros, sites e artigos científicos. Encontrei muitos comentários considerando determinadas obrigações um absurdo, como a de oferecer uma caixa de areia para cada gato.


Proprietários também são informados de que deixar comida à disposição pode caracterizar maus-tratos caso o gato tenha predisposição para engordar. Muitos proprietários ainda acreditam no contrário: que crueldade é não deixar comida à disposição...


Faz parte das responsabilidades do dono saber escolher locais confortáveis para os gatos viverem assim como posicionar as caixas higiênicas corretamente no ambiente. O gato também deve poder escalar e saltar. Fica, portanto, proibido mantê-lo em local onde não possa expressar esses comportamentos.


Outro cuidado exigido é, ao apresentar um cão ao gato, manter o cão devidamente contido para que não possa perseguir o gato, até que ambos estejam aptos para compartilhar os mesmos ambientes.


Penalidades


A pessoa que pratica crueldade com animais ou não proporciona condições suficientes para o bem-estar deles poderá ser proibida de ter animais de estimação e receber multa ou até ser presa.


Diante de uma infração, a lei prevê duas possibilidades: ou o proprietário do gato recebe uma notificação - ou é processado criminalmente. Se o proprietário receber a notificação e colocar em prática o que for exigido nela, não poderá ser processado criminalmente. A notificação esclarece o que a pessoa está fazendo de errado, quais são os passos para corrigir o erro, o limite de tempo para corrigi-lo e o que acontecerá se a correção não for posta em prática.


Investigação


Quando houver indícios de maus-tratos, a autoridade local poderá enviar a polícia ou um inspetor até o local, dependendo do caso, para emitir um parecer sobre a situação. Se forem verificados maus-tratos, o proprietário do animal poderá receber notificação ou ser processado.


A investigação policial ou fiscal só pode ser exigida pelas autoridades locais, mas qualquer pessoa tem o direito de fazer denúncia que dê início a uma investigação. Embora existam ONGs muito ativas no Reino Unido, como a Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA), organização não governamental para a prevenção do sofrimento dos animais e da crueldade em relação a eles, elas não têm poder para, por si sós, enviarem a polícia ou um fiscal até o local da denúncia.


Revista Cães & Cia, n. 358